Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2024 – Manutenção corretiva de vários parques infantis na área geográfica da Freguesia Penha de França: da Rua Cruzado Osberno; Francisco Pedro Curado; Paiva Couceiro; Inclusivo António Sardinha; António Sardinha; Bairro Horizonte; General Roçadas; General Roçadas II; Bulhão Pato para a Junta de Freguesia da Penha de França

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2024 – Manutenção corretiva de vários parques infantis na área geográfica da Freguesia Penha de França: da Rua Cruzado Osberno; Francisco Pedro Curado; Paiva Couceiro; Inclusivo António Sardinha; António Sardinha; Bairro Horizonte; General Roçadas; General Roçadas II; Bulhão Pato para a Junta de Freguesia da Penha de França

Descrição

Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/04/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45236290-9 Reparação de zonas de recreio

PME

504531042