-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO ENERGÉTICO DA “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE CAMINHA” E “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO VALE DO ÂNCORA”

Partes

Detalhe

Objeto

-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO ENERGÉTICO DA “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE CAMINHA” E “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO VALE DO ÂNCORA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/04/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Caminha

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

71321000-4 Serviços de concepção técnica para instalações mecânicas e eléctricas em edifícios

PME

513736417