O procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução – Especialidades para a obra de Ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo no âmbito do Projeto 1880 - Viver com Abrigo II.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução – Especialidades para a obra de Ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo no âmbito do Projeto 1880 - Viver com Abrigo II.

Descrição

Elaboração de Projeto de Execução – Especialidades para a obra de Ampliação do Centro Social e Paroquial do Carmo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/04/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção

PME

510302068