Aquisição de serviços de Seguro no Ramo de Acidentes Pessoais para formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2024, no âmbito do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1832654 da medida Formação Emprego + Digital, Portaria n.º 246/2022 de 27 de Setembro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência,

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Seguro no Ramo de Acidentes Pessoais para formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2024, no âmbito do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1832654 da medida Formação Emprego + Digital, Portaria n.º 246/2022 de 27 de Setembro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência,

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/04/2024

Local de execução

Portugal, Coimbra, Coimbra

CPV

66512000-2 Serviços de seguros de acidentes e de saúde