Aquisição de serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento para a reabilitação e alteração da escola, sita no Cimo das Eiras para constituição de 3 frações, no âmbito do programa 1º Direito.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento para a reabilitação e alteração da escola, sita no Cimo das Eiras para constituição de 3 frações, no âmbito do programa 1º Direito.

Descrição

Ajuste Direto Nº 2/2024 - Aquisição de serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento para a reabilitação e alteração da escola, sita no Cimo das Eiras para constituição de 3 frações, no âmbito do programa 1º Direito.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2024

Local de execução

Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

502784164