Consulta Prévia no âmbito do Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água no Jardim das Damas ao abrigo do AQEA

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia no âmbito do Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água no Jardim das Damas ao abrigo do AQEA

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/04/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

507738950

Peças do procedimento

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