Ajuste Direto 04/2024: Limpeza dos edifícios relativos à transferência de competências na área da saúde - janeiro 2024

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto 04/2024: Limpeza dos edifícios relativos à transferência de competências na área da saúde - janeiro 2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/12/2023

Local de execução

Portugal, Leiria, Nazaré

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

508517729