Desempenho de funções de cariz operacional, de forma a garantir o cumprimento de tarefas na área da limpeza, nos diferentes serviços, infraestruturas e edifícios municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Desempenho de funções de cariz operacional, de forma a garantir o cumprimento de tarefas na área da limpeza, nos diferentes serviços, infraestruturas e edifícios municipais.

Descrição

Aquisição de serviços para o desempenho do conteúdo funcional próprio de um assistente operacional, na área de serviços gerais de limpeza, em regime de contrato de avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/04/2024

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

-