Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho para a totalidade dos colaboradores da EDIA (196), tendo presentes as seguintes condições: - Número mínimo mensal de horas a prestar – 10 (tendo em conta o rácio de 8 horas por cada grupo de 20 trabalhadores ou fração); - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores (anual / bianual e após baixa ou sempre que solicitado pela empresa); - Ações de informação e sensibilização sobre riscos, relacionados com a vida e o trabalho; - Visitas a postos de trabalho; - Interação com o Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho da empresa de Higiene e Segurança no Trabalho e observação de relatórios.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho para a totalidade dos colaboradores da EDIA (196), tendo presentes as seguintes condições: - Número mínimo mensal de horas a prestar – 10 (tendo em conta o rácio de 8 horas por cada grupo de 20 trabalhadores ou fração); - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores (anual / bianual e após baixa ou sempre que solicitado pela empresa); - Ações de informação e sensibilização sobre riscos, relacionados com a vida e o trabalho; - Visitas a postos de trabalho; - Interação com o Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho da empresa de Higiene e Segurança no Trabalho e observação de relatórios.

Descrição

Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho na EDIA.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/02/2024

Local de execução

Portugal, Beja, Beja

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

-

Peças do procedimento

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