executar tarefas específicas nas análises de candidaturas e recandidaturas ao CREDITHAB – Apoio Financeiro Transitório ao Pagamento das Prestações do Crédito à Habitação, bem como gestão dos reembolsos dos incentivos reembolsáveis, pagamento de juros bonificados e as ações de acompanhamento e verificação dos projetos.

Partes

Detalhe

Objeto

executar tarefas específicas nas análises de candidaturas e recandidaturas ao CREDITHAB – Apoio Financeiro Transitório ao Pagamento das Prestações do Crédito à Habitação, bem como gestão dos reembolsos dos incentivos reembolsáveis, pagamento de juros bonificados e as ações de acompanhamento e verificação dos projetos.

Descrição

Análises de candidaturas e recandidaturas ao CREDITHAB – Apoio Financeiro Transitório ao Pagamento das Prestações do Crédito à Habitação, bem como gestão dos reembolsos dos incentivos reembolsáveis, pagamento de juros bonificados e as ações de acompanhamento e verificação dos projetos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/04/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

65000000-3 Serviços públicos

PME

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