Revisão do Projeto de Execução da Empreitada de demolição, construção, ampliação e remodelação do Complexo Social de Santa Clara, nos termos definidos no caderno de encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Revisão do Projeto de Execução da Empreitada de demolição, construção, ampliação e remodelação do Complexo Social de Santa Clara, nos termos definidos no caderno de encargos

Descrição

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/04/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção

PME

511203373