O atual estado da Aerogare do Aeroporto da Ilha das Flores exige uma intervenção urgente, face ao desenvolvimento continuado das degradações e ao perigo que as mesmas representam para os seus utilizadores.

Partes

Detalhe

Objeto

O atual estado da Aerogare do Aeroporto da Ilha das Flores exige uma intervenção urgente, face ao desenvolvimento continuado das degradações e ao perigo que as mesmas representam para os seus utilizadores.

Descrição

Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto das Obras de Conservação da Aerogare do Aeroporto da Ilha das Flores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

512045259