Programa de Capacitação em Inovação Social, no âmbito da Operação LAB 3C – Comunidade, Coesão, Capacitação, inserida no Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC) e enquadrado no Aviso nº 02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto, PRR

Partes

Detalhe

Objeto

Programa de Capacitação em Inovação Social, no âmbito da Operação LAB 3C – Comunidade, Coesão, Capacitação, inserida no Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC) e enquadrado no Aviso nº 02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto, PRR

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/04/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

515965936