Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de uma habitação localizada na Rua de Santa Marta nº 41 - Bairro dos Ferreiros

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de uma habitação localizada na Rua de Santa Marta nº 41 - Bairro dos Ferreiros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/03/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

517008742