PROCESSO Nº 4/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES NO LRV E NO NÚCLEO EM SÃO MIGUEL.

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO Nº 4/2024 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES NO LRV E NO NÚCLEO EM SÃO MIGUEL.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90524400-0 Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares

PME

512081042