Procedimento pré-contratual por Ajuste Directo para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 3 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento pré-contratual por Ajuste Directo para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 3 meses

Descrição

Aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 3 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

09310000-5 Electricidade