Prestação de serviços para ensino de expressão corporal nas Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar, ano letivo 2023/24, em regime de avença

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para ensino de expressão corporal nas Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar, ano letivo 2023/24, em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/03/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Benavente

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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