Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo do Lote B, C e D do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo do Lote B, C e D do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/03/2024

Local de execução

Portugal, Faro, Aljezur

NUT

PT150 - Algarve

CPV

09300000-2 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear