O objeto do presente contrato é a “aquisição de Serviço Postal Universal para a Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas e os Serviços que a Integram, de acordo com o teor e disposições constantes do caderno de encargos e da legislação em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do presente contrato é a “aquisição de Serviço Postal Universal para a Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas e os Serviços que a Integram, de acordo com o teor e disposições constantes do caderno de encargos e da legislação em vigor.

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO POSTAL UNIVERSAL PARA A SECRETARIA, REGIONAL DE ECONOMIA, MAR E PESCAS E OS SERVIÇOS QUE A INTEGRAM.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

64000000-6 Serviços postais e de telecomunicações