Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do programa INATEL Primavera/Outono 2024, para viagens com origem nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do programa INATEL Primavera/Outono 2024, para viagens com origem nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/04/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

60172000-4 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor