Ajuste Direto n.º 91/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A CASA DO PARQUE E CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA FAJÃ DA CALDEIRA DO SANTO CRISTO, NA ILHA DE SÃO JORGE”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 91/SRAAC/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA A CASA DO PARQUE E CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA FAJÃ DA CALDEIRA DO SANTO CRISTO, NA ILHA DE SÃO JORGE”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública

PME

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