Aquisição de Serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento de reabilitação e alteração de edifício que se encontra em ruína, sito na Rua do Cabeço, 9, em Lousa, onde se prevê a formalização de 1 (um) fogo/habitação, no âmbito do Programa 1º Direito

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento de reabilitação e alteração de edifício que se encontra em ruína, sito na Rua do Cabeço, 9, em Lousa, onde se prevê a formalização de 1 (um) fogo/habitação, no âmbito do Programa 1º Direito

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/11/2023

Local de execução

Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo

NUT

PT11D - Douro

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

514339390