Elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Norte da Baia de Santa Cruz - Lagoa - Açores

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Norte da Baia de Santa Cruz - Lagoa - Açores

Descrição

Ajuste Direto "Elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Norte da Baia de Santa Cruz - Lagoa - Açores"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

21/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

515254894