objeto principal a aquisição prevista de: a) 48 192 (quarenta e oito mil, cento e noventa e duas) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 3 379 (três mil, trezentos e setenta e nove) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas escolas EB1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 12 466 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 39 105 (trinta e nove mil, cento e cinco) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Partes

Detalhe

Objeto

objeto principal a aquisição prevista de: a) 48 192 (quarenta e oito mil, cento e noventa e duas) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 3 379 (três mil, trezentos e setenta e nove) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas escolas EB1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 12 466 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 39 105 (trinta e nove mil, cento e cinco) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Descrição

Ajuste Direto nº. 2/EBICM/2024 - Fornecimento de embalagens de leite para o 3.º período do ano letivo de 2023/2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

27/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

15511000-3 Leite