Ajuste Direto para Execução da Empreitada para Beneficiação do Edifício onde se encontra instalada a Hospedaria de São Jorge na Vila de Nordeste, no âmbito da Conservação e Manutenção dos Edifícios Municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para Execução da Empreitada para Beneficiação do Edifício onde se encontra instalada a Hospedaria de São Jorge na Vila de Nordeste, no âmbito da Conservação e Manutenção dos Edifícios Municipais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

27/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

512029911