A empreitada consiste nos trabalhos de construção civil necessários para a finalização de Empreitada já pré-existente e inacabada convertendo-a em Unidade Residencial no conceito e termos definidos no Decreto-lei que estabelece o “1º Direito- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, sita em Vila do Conde propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Partes

Detalhe

Objeto

A empreitada consiste nos trabalhos de construção civil necessários para a finalização de Empreitada já pré-existente e inacabada convertendo-a em Unidade Residencial no conceito e termos definidos no Decreto-lei que estabelece o “1º Direito- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, sita em Vila do Conde propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

04/03/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45000000-7 Construção

Peças do procedimento

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