Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública para a Escola Básica Integrada Canto da Maia, ilha de S. Miguel, para o período de 12 de setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023, do ano letivo de 2023/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte em regime de carreira pública para a Escola Básica Integrada Canto da Maia, ilha de S. Miguel, para o período de 12 de setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023, do ano letivo de 2023/2024.

Descrição

Ajuste Direto 5/2023/EBICM - Aquisição de Serviços de Transportes em regime de Carreira Pública para a Escola Básica Integrada Canto da Maia para o Ano Letivo de 2023/2024.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/09/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica