“AQUISIÇÃO DE TODO O TIPO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Partes

Detalhe

Objeto

“AQUISIÇÃO DE TODO O TIPO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/02/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Caminha

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

22111000-1 Livros escolares

PME

508831989