Consulta Prévia n.º 2/JFSG/2024 - «Aquisição de serviços de limpeza das vias em espaços públicos, sarjetas e sumidouros».

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 2/JFSG/2024 - «Aquisição de serviços de limpeza das vias em espaços públicos, sarjetas e sumidouros».

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

27/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90610000-6 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

PME

509552056

Concorrentes

513263551-Sociedade Pico Branco Ldª, 509552056-RMN - RSTAURO MADEIRA NOVA, LDA