AJUSTE DIRETO N.º 02/JFSG/2024 - «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO»

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 02/JFSG/2024 - «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO»

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

508768233