Execução de Iluminação Pública de um Loteamento ao Sítio do Areeiro (Alvará de Loteamento n.º 5/2007)

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de Iluminação Pública de um Loteamento ao Sítio do Areeiro (Alvará de Loteamento n.º 5/2007)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

51112000-0 Serviços de instalação de equipamento para distribuição e controlo de electricidade

PME

511165900