Prestação de Serviços de Esterilização de Animais Errantes Recolhidos no Centro de Recolha Animal e Acompanhados pelo Município no Âmbito das Colónias Felinas (Devolução-Esterilização-Devolução)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Esterilização de Animais Errantes Recolhidos no Centro de Recolha Animal e Acompanhados pelo Município no Âmbito das Colónias Felinas (Devolução-Esterilização-Devolução)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/03/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Oliveira do Bairro

CPV

85200000-1 Serviços de veterinária

PME

515344796