Aquisição de serviços para a conservação e limpeza da Lagoa de Santo Cristo, na Fajã da Caldeira de Santo Cristo, ilha de S . Jorge

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a conservação e limpeza da Lagoa de Santo Cristo, na Fajã da Caldeira de Santo Cristo, ilha de S . Jorge

Descrição

Ajuste Direto n.º 5/DRP/2024 para a celebração de “Aquisição de serviços para a conservação e limpeza da Lagoa de Santo Cristo, na Fajã da Caldeira de Santo Cristo, ilha de S . Jorge”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

04/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

516362950