“Aquisição de Serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento de reabilitação e alteração de edifício da antiga sede da Junta de Freguesia, sito na Rua da Casa do Povo - Adeganha, onde se prevê a formalização de 1 (um) fogo/habitação, no âmbito do Programa 1º Direito”.

Partes

Detalhe

Objeto

“Aquisição de Serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento de reabilitação e alteração de edifício da antiga sede da Junta de Freguesia, sito na Rua da Casa do Povo - Adeganha, onde se prevê a formalização de 1 (um) fogo/habitação, no âmbito do Programa 1º Direito”.

Descrição

Aquisição de Serviços para elaboração dos diversos projetos necessários ao licenciamento de reabilitação e alteração de edifício da antiga sede da Junta de Freguesia, sito na Rua da Casa do Povo - Adeganha, onde se prevê a formalização de 1 (um) fogo/habitação, no âmbito do Programa 1º Direito

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/12/2023

Local de execução

Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

514339390