PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO CULTURAL E MUSEU (DR. ANTÓNIO ARAGÃO)

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO CULTURAL E MUSEU (DR. ANTÓNIO ARAGÃO)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71251000-2 Serviços de arquitectura e inspecção de edifícios

PME

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