Aquisição de serviços de um Técnico Superior para o desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família dos alunos com necessidades educativas, nas interrupções dos anos letivos de 2023/2024 e 2024/2025, na modalidade de Tarefa

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de um Técnico Superior para o desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família dos alunos com necessidades educativas, nas interrupções dos anos letivos de 2023/2024 e 2024/2025, na modalidade de Tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/02/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

80100000-5 Serviços de ensino primário

PME

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