PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÀO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA «ERPI - ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS»

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÀO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA «ERPI - ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS»

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/01/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Peças do procedimento

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