Contrato público
Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – DL 9/2021, organizado pelo/a IGAP, 4.ª Ed. de 05/03 a 08/03
- Contrato 10595362
- 2024
- Aquisição de serviços
- Contratação excluída II
Preço contratual370 €pago: 370 €
Preço base370 €valor posto a concurso
Celebrado28/02/2024publicado a 05/03/2024
Prazo de execução4 diasfecho a 27/03/2024
Partes
Adjudicante
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes NIF 508195446
Adjudicatário
- IGAP-INSTITUTO GESTAO E ADM.PUBLICA NIF 502117524
Detalhe
- Objeto
- Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – DL 9/2021, organizado pelo/a IGAP, 4.ª Ed. de 05/03 a 08/03
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 28/02/2024
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 80530000-8 Serviços de formação profissional
- PME
- 502117524
- Concorrentes
- 502117524-IGAP- Instituto de Gestão e Administração Pública
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