Prestação de serviços, na modalidade de avença, de assistente operacional, a desenvolver nas instalações da Piscina Municipal de Mealhada e Pavilhões Municipais – Ref.ª A”

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de assistente operacional, a desenvolver nas instalações da Piscina Municipal de Mealhada e Pavilhões Municipais – Ref.ª A”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/02/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada

CPV

98300000-6 Serviços diversos