O presente procedimento de contratação no regime normal do ajuste direito tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de muro de vedação e suporte, em pedra, na Rua da Ribeira” nos termos do disposto no Caderno de Encargos em anexo ao presente convite.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento de contratação no regime normal do ajuste direito tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de muro de vedação e suporte, em pedra, na Rua da Ribeira” nos termos do disposto no Caderno de Encargos em anexo ao presente convite.

Descrição

Procedimento de contratação no regime geral de ajuste direito.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/11/2023

Local de execução

Portugal, Braga, Vila Verde

CPV

45000000-7 Construção