Contrato público
Aquisição de Serviços para Obtenção de Licenças emitidas pela Sociedade Portuguesa de Autores
- Contrato 10576874
- 2024
- Aquisição de serviços · Sociedade
- Contratação excluída II
Preço contratual10 000 €pago: 13 858 €
Preço base10 000 €valor posto a concurso
Celebrado23/01/2024publicado a 22/02/2024
Prazo de execução342 diasfecho a 31/12/2024
Partes
Adjudicante
- Município de Olhão NIF 506321894
Adjudicatário
- SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de Serviços para Obtenção de Licenças emitidas pela Sociedade Portuguesa de Autores
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 15/01/2024
- Local de execução
- Portugal, Faro, Olhão
- CPV
- 79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
- Concorrentes
- 500257841-SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
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