Aquisição de serviços de transporte para a prestação de cuidados de saúde pelas unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Município de Vila Nova de Gaia

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte para a prestação de cuidados de saúde pelas unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Município de Vila Nova de Gaia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/02/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

63710000-9 Serviços auxiliares dos transportes terrestres · 60120000-5 Serviços de táxis