Aquisição de Serviços, na modalidade de Tarefa, para Serviço Operacional no Espaço Público

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços, na modalidade de Tarefa, para Serviço Operacional no Espaço Público

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/02/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente