AQUISIÇÃO DE ELEMENTO ESCULTÓRICO “FLORES DE ABRIL"

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE ELEMENTO ESCULTÓRICO “FLORES DE ABRIL"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/12/2023

Local de execução

Portugal, Faro, Portimão

CPV

92311000-4 Obras de arte

Concorrentes

--Manuel José dos Santos Carvalho

Peças do procedimento

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