Cimentação de Caminhos Municipais na Freguesia de Santana - 2024

Partes

Detalhe

Objeto

Cimentação de Caminhos Municipais na Freguesia de Santana - 2024

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

06/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

45233141-9 Manutenção de estradas

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos