Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de Assistente operacional - ação educativa, para apoio e acompanhamento de alunos do pré-escolar ao ensino secundário - ano letivo 2023/2024 - A

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de Assistente operacional - ação educativa, para apoio e acompanhamento de alunos do pré-escolar ao ensino secundário - ano letivo 2023/2024 - A

Descrição

Ajuste Direto para Prestação de Serviços, em regime de tarefa, de Assistente operacional - ação educativa, para apoio e acompanhamento de alunos do pré-escolar ao ensino secundário - ano letivo 2023/2024 - A

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/02/2024

Local de execução

Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos