“Prestação de serviços de acompanhamento da execução dos contratos programa (Promoção, Manutenção e Conservação de Infraestruturas Urbanísticas e Gestão Urbana”.

Partes

Detalhe

Objeto

“Prestação de serviços de acompanhamento da execução dos contratos programa (Promoção, Manutenção e Conservação de Infraestruturas Urbanísticas e Gestão Urbana”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/01/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves · Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena

CPV

98300000-6 Serviços diversos