O contrato trata-se do aluguer operacional de uma viatura automóvel ligeira usada, para garantir a execução imediata dos trabalhos no âmbito do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019, de 5 de março, na redação que lhe foi dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2021, de 31 de dezembro e pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 138/2023, de 3 de novembro.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato trata-se do aluguer operacional de uma viatura automóvel ligeira usada, para garantir a execução imediata dos trabalhos no âmbito do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019, de 5 de março, na redação que lhe foi dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2021, de 31 de dezembro e pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 138/2023, de 3 de novembro.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/01/2024

Local de execução

Portugal

CPV

34110000-1 Automóveis de passageiros

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

502443880-LOCARENT - COMPANHIA PORTUGUESA DE ALUGUER DE VIATURAS, S.A.

Peças do procedimento

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