Consulta Prévia para a execução da empreitada de "Reforço da Rede de Condutas Elétricas Subterrâneas na Via Rápida Machico - Caniçal"

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia para a execução da empreitada de "Reforço da Rede de Condutas Elétricas Subterrâneas na Via Rápida Machico - Caniçal"

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

09/11/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Concorrentes

500097488-Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, SA, 511283806-SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A., 511011202-ERUMAD - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda, 511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA, 500101531-ETERMAR - Engenharia e Construção, SA

Peças do procedimento

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