Elaboração de um plano de ação relativo à implementação da Agenda 20-30 – Economia do Mar

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração de um plano de ação relativo à implementação da Agenda 20-30 – Economia do Mar

Descrição

Prestação de serviços para elaboração de um plano de ação relativo à implementação da Agenda 20-30 – Economia do Mar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/01/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

98300000-6 Serviços diversos